1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Sobra Fácil, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Objeto do Serviço
O Sobra de Obra é uma plataforma de classificados que permite a divulgação e a busca de materiais de construção e afins entre usuários. A plataforma atua como intermediária, não sendo parte nas transações realizadas entre anunciantes e interessados.
3. Cadastro e Conta
Para anunciar ou utilizar determinadas funcionalidades, é necessário realizar cadastro fornecendo dados verdadeiros e atualizados. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. É vedado o cadastro por menores de 18 anos sem representação legal.
4. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e ética, não publicando anúncios falsos, enganosos ou que violem direitos de terceiros. É proibido anunciar produtos ou serviços ilegais, infringir marcas ou direitos autorais, ou utilizar a plataforma para práticas fraudulentas.
5. Anúncios e Conteúdo
O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade exclusiva do anunciante. A plataforma reserva-se o direito de remover ou recusar anúncios que contrariem estes Termos ou a legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas.
6. Transações e Pagamentos
As negociações e transações entre usuários são de responsabilidade exclusiva das partes. O Sobra de Obra não se responsabiliza por descumprimento de acordos, qualidade dos materiais ou valores cobrados entre usuários. Planos pagos (Bronze, Ouro) são regidos pelas condições de compra informadas no momento da contratação.
7. Propriedade Intelectual
O design, a marca e o conteúdo da plataforma são protegidos por lei. O uso não autorizado de materiais do Sobra de Obra é vedado.
8. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais obedece à nossa Política de Privacidade e à legislação aplicável (LGPD). Ao utilizar a plataforma, o usuário consente com o tratamento dos dados conforme ali descrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é oferecida "como está". Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, salvo quando decorrentes de dolo ou culpa grave do Sobra de Obra.
10. Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da plataforma ou e-mail. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelo e-mail de contato disponível no site.
Última atualização: pode ser editada no painel administrativo.